Revolução Cultural
América Latina pós Consenso de Washington


Textos de Paulo Cannabrava Filho*

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Ética e Cidadania Petrodólares e o
capitalismo volátil
Do vicioso para
o virtuoso
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Bolívar, em 1826, já advertia sobre o perigo do expansionismo dos Estados Unidos para a América Latina Intelectuais e estadistas dos Estados Unidos
estão sempre formulando teorias para justificar
os caminhos e descaminhos na evolução do capitalismo e do processo de desenvolvimento daquele país, de tal forma que o modelo lá
adotado sirva de paradigma para o mundo.
 

A política imperial dos Estados Unidos já estava bem definida no século XIX quando incorporou, pela força das armas ou do dinheiro, mais de dois terços de território americano as suas fronteiras. Com relação a nós, latino-americanos, em 1826, no primeiro congresso anfictiônico das Américas, Bolívar advertia as jovens nações recém libertas do colonialismo ibérico sobre o perigo da expansão manifesta da grande nação do norte. A doutrina Monroe, então formulada, pretendendo selar nosso destino, deixava clara a intenção dos Estados Unidos de estender, se não suas fronteiras, sua hegemonia até a Patagônia. De então para hoje, a história das relações dos Estados Unidos com os demais estados americanos é uma sucessão de agressões de todo tipo.

O Consenso

Essa história ajuda a entender os dias de hoje. No final da década de 1980, formulações elaboradas por um grupo de intelectuais foram sistematizadas por John Willianson, do Institute for International Economics, a serviço de instituições financeiras e do governo dos Estados Unidos. Essas formulações, que ficaram conhecidas como Consenso de Washington, deram origem ao modismo da subordinação do Estado ao Mercado. Quando em novembro de 1989 o governo dos Estados Unidos se reuniu com organismos financeiros privados e multilaterais, como o FMI, entre outros, para debater as propostas de Willianson, o nosso economista, depois Ministro, Pedro Malan, estava lá. Esse tal Williamson já deu aulas no Brasil, na PUC do Rio, de 1978 a 1981.

O consenso, lá em Washington, na formulação de Willianson, era o de que os recursos das instituições financeiras destinadas aos países em desenvolvimento estavam sendo desperdiçados. Sem resolver suas crises, muitos países, para desespero das instituições, estavam se tornando inadimplentes. Para evitar o agravamento desses problemas, tornou-se necessário que os destinatários desses recursos se sujeitassem a algumas regras.

Essas regras são conhecidas por todos, mas, não é demais lembrá-las;

  1. Disciplina fiscal

  2. Redução dos gastos

  3. Reforma tributária

  4. Juros de mercado

  5. Câmbio de mercado

  6. Abertura comercial

  7. Investimento estrangeiro direto, com eliminação das restrições

  8. Privatização das estatais

  9. Desregulação – afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas

  10. Direito de propriedade

Como se vê, os dez manda-mentos de Washington definem com clareza a política econômica que nos vem sendo imposta com extrema falta de criatividade, nos doze anos de fernandato e que o nosso presidente operário não consegue dela se livrar. Pior que isso, aquelas reformas que Fernando Henrique não executou por não ter conseguido apoio suficiente no Congresso, são hoje as prioridades do governo do PT.

Nossa democracia se dá só no campo político

Antecedentes

A liberalização desenfreada em nosso meio não começou com o consenso ou dissenso de Washington. Na realidade, foi uma reação ao ciclo de desenvolvimentismo nacionalista que tivemos no continente nos anos 1950 – 60 – 70, que foi possível graças a revolução tardia que no Brasil, na Argentina e no México se deu nos anos 1930 e nos demais países um pouco mais tarde.

A primeira vítima dessa nova onda foi o Chile, com a liberalização promovida por Pinochet que assumiu o poder em 1973. A Argentina foi a seguinte, a partir de 1977. A partir daí funcionou a teoria do dominó. Em dezembro de 1994, vendo derrubadas todas as fichas, os Estados Unidos propõem, em Miami, a criação da Alca.

Um pouco do que aconteceu na nossa América nos anos 1960/70 eu conto no livro No Olho do Furacão, que a Cortez Editora acaba de lançar no Brasil e a Plaza e Valdez lança ainda este mês no México. Ali dou testemunho de alguns de nossos sonhos e frustrações, relato revoluções vitoriosas e fracassadas e dou as receitas dos golpes de estado cujos objetivos tem sido sempre o restabelecimento do poder de velhas oligarquias e a reciclagem da submissão aos ditames de Washington.

Na realidade, propostas desse tipo já tivemos anteriormente. Elas foram sempre propiciadas pelos Estados Unidos e não passam de corolários à Doutrina Monroe, formulada em 1826. Não só devemos rechaçar a proposta estadunidense sobre a Alca, como devemos retomar a luta para reformulação de todo o Sistema Interamericano, particularmente na esfera militar, onde o Tiar, o maior dos corolários, é uma excrescência ainda em vigor.

É interessante observar que em nossos países a luta pela democratização se deu apenas no campo político. Quando se pensou que se havia restabelecido a democracia, elegeram-se os Fernandos Color e Cardoso (12 anos), um Menen (10 anos), um Fujimori (10 anos).

A hegemonia do processo econômico estava nas mãos dos donos do capital financeiro. As esquerdas dizimadas nos processos contra-revolucionários de um lado e, de outro, a deterioração do ensino e a imposição da cultura de massa, deixaram-nos sem alternativas.

Não tivemos desenvolvimento, sufocamos a democracia, sucatamos a infra-estrutura industrial e aumentamos a fosso entre a riqueza e a pobreza. Hoje 140 milhões de pessoas, um terço da população da América Latina, (quase um Brasil inteiro) estão abaixo do nível de pobreza, vivendo com renda inferior a 2 dólares diários; 80 milhões na extrema miséria, ou seja, com renda individual inferior a um dólar diário. 60% dos pobres do continente vivem em áreas rurais, mas o que produzem participa de apenas 8% do PIB. É bom anotar que esses dados foram fornecidos pelos autores do dissenso.

O dissenso

O próprio John Willianson, em 1996, publicou artigo em que pedia a revisão do tal consenso. No ano seguinte um tal de Joseph Stiglitz, com a autoridade de economista chefe do Banco Mundial e ex-assessor da presidência dos Estados Unidos, sistematizou as críticas. Analisando o pós-consenso ele criticava a submissão incondicional ao mercado e os processos de privatização que criaram novos monopólios. O artigo tem mais de 30 laudas, mas o conteúdo resumido pelo próprio autor dá bem idéia de seus objetivos. Trata-se, como sempre, de propor caminhos para a sobrevivência do sistema, sobrevivência com lucros sempre maiores.

Mais recentemente, dois institutos de pesquisa dos Estados Unidos – o Fundo Carnegie para Paz Mundial e Diálogo Interamericano, em trabalho sistematizado por Nancy Bindsoll, vice-presidente executiva do Bid, qualifica os resultados do consenso como desalentadores. Foi ela quem consagrou o termo dissenso ao constatar que não havia sido alcançado um só dos objetivo sociais e não se havia endireitado as economias. Enquanto na década de 1980 – a década perdida – o crescimento na América Latina foi de 2%, na década de 1990 foi de 3%, com aumento do desemprego.

Pela primeira vez na
história o brasileiro está
emigrando em busca de
alternativas de sobrevivência

Apesar do consenso, a dívida continuou sendo um grande negócio para os capitalistas e suas instituições. Segundo o Banco Mundial, em 2002 o reembolso da dívida dos países da América Latina e do Caribe foi superior aos novos empréstimos. Pagaram US$ 9 bilhões a mais do que receberam.

Outro dado interessante revelado pelo Banco Mundial é que a principal fonte de recurso externos desses países tem sido a remessa feita por trabalha-dores emigrados, que enviam para seus familiares parte de seus salários. A América Latina e o Caribe receberam US$ 25 bilhões em 2002. México, República Dominicana, El Salvador, Colômbia, Brasil e Equador estão entre os 20 países que recebem maior volume dessas remessas.

Historicamente o Brasil sempre foi um país que recebia imigrantes. É raro o brasileiro emigrar. Tivemos algumas diásporas provocadas por perseguições políticas. Hoje as temos por razões econômicas. Alguns milhões de brasileiros procuraram outros países como opção de emprego.

A Argentina é emblemática para demonstrar os resultados do tal consenso. Possuía indústria de alta tecnologia e expor-tava alimentos para todo o mundo. Buenos Aires era a capital cultural da América Latina. Na voragem privatizante não sobrou nada nacional. Privatizaram tudo e o Estado ficou com os passivos. Resultado: US$ 200 bilhões de dívida externa e outro tanto de fuga de capitais; o famoso corrralito expropriou US$ 68 bilhões; US$ 28 bilhões foi o que Duhalde teve que pagar pela eliminação da convertibilidade do dólar.

Como voltar a ser o que era? Voltar não no sentido saudosista, mas no de retomar os índices de produção tanto na agricultura como na indústria, oferecer um mínimo de bem-estar à população. Lá não havia analfabetos nem mendigos que hoje são maioria.

O Equador também é emblemático. Tem petróleo, é o maior exportador de bananas, produz e exporta café, camarões, atum. Jamil Mauhad manteve as políticas de seus antecessores. Não deu resultado. Deixou de pagar, não deu resultado. Dolarizou. Isso agravou a resistência que já havia na população. Esperava-se um golpe de Estado que não houve. As forças armadas conservaram em seu comando oficiais fieis a Rodrigues Lara. Disputaram as eleições, ganharam. O presidente Lucio Gutiérrez, que conheci ainda capitão do exército, decretou o quéchua como idioma oficial junto com o espanhol e colocou uma índia no Ministério de Relações Exteriores, dando um afago na auto-estima desse aguerrido povo. A situação é difícil. O desemprego superior a 20%; 2 mil empresas fecharam as portas; inflação em alta; só em 1999, US$ 1,5 bilhões deixaram o país. Um país de 12 milhões de habitantes, 25% indígenas os demais mestiços. Como desdolarizar? Como retomar o desenvolvimento?

Mais emblemático ainda é o caso da Bolívia. A casta dirigente fiel ao Império continua ignorando o que é o povo boliviano e sua história. Quantas vezes esse povo escorraçou o governo? A única certeza sobre o futuro imediato é que haverá outras insurreições enquanto não houver um governo que realmente represente os interesses da nação boliviana.

Monterrey
O Consenso entre nós gerou o "non sense"

No limiar do novo século, em março de 2002, com o objetivo de consertar o estrago ocorrido nas duas décadas anteriores, foi convocada pela ONU a Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento, em Monterrey. FHC, Fox e Bush foram as estrelas. Estrelas não. Satélites. Os que tinham luz própria eram as grandes instituições que foram criadas para serem multilaterais e acabaram servindo a interesses hegemônicos: FMI, Bird, OMC, a própria ONU, a Otan.

Desde que a ONU começou a funcionar se vem procurando um equilíbrio nos termos de intercâmbio. Tivemos muitos avanços. A descolonização da África; a criação da Unctad e da Onudi; a realização da Conferência sobre Matérias Primas; a criação do Comitê da ONU de análise das trans-nacionais. Depois, a partir de um certo momento, só tivemos retrocesso, agravado pela família Bush. A ONU e o Conselho de Segurança criados para assegurar a paz e promover o desenvolvimento estão hoje manietados. Estamos assistindo, impo-tentes, até mesmo ações armadas de colonialismo explícito.

Não obstante, a ONU viu a necessidade de promover algo diante do reconhecimento de que o Consenso de Washington fracassara. Fracasso reconhecido inclusive pelo Fórum de Davos, no início deste ano. Fórum que pela primeira vez ouviu, na voz de Lula, um pensamento dissidente.

A Declaração de Monterey fala da necessidade de abrir os mercados para os produtos dos países em desenvolvimento e de aumentar o volume da ajuda. Ajuda que na última década havia sido reduzida em 20%.

Na realidade, o dissenso expressado pelo sistema quer consertar o consenso. Em um e outro caso, são os teóricos que fundamentam a doutrina do governo estadunidense que estão com a palavra. São intelectuais, professores, geralmente a serviço de instituições, que estão pensando e planejando estrategicamente o país deles e olhando o mundo em função desses interesses.

Eles não sabem ver o mundo de outra maneira. E muitos de nossos intelectuais dançam ao som da mesma valsa. Não são capazes de olhar o próprio umbigo. A doutrina imperial conseguiu colocar cabresto em nossas universidades. O sonho dos profissionais de sucesso é o pós em Harvard, é um emprego numa instituição financeira. O Brasil não conta, o país não passa pela cabeça dessa gente. O consenso e o dissenso geraram entre nós o non sense.

Situação propícia

Assistimos, na transição do século, o fim do keynesianismo, ou seja, do desenvolvimentismo com base no pacto entre o estado, o capital e o trabalho, que possibilitou a construção da social-democracia, o sonho do estado do bem-estar social, o way of life holiwoodiano. Poucas vezes, na história dos Estados Unidos, verificou-se tão elevado índice de exclusão social. A Europa não descobriu ainda como reduzir os mais altos índices de desemprego do pós guerra.

A situação está propícia para a busca de alternativas, para a construção de novos modelos. Em todo o mundo se estão buscando essas alternativas. O Fórum Social Mundial é uma expressão dessa busca. Essa preocupação se verifica também nos organismos das Nações Unidas.

Pesquisa realizada pela Market Analysis Brasil, revelou que sete em cada dez brasileiros opinam que os futuros líderes do Brasil devem dar menos apoio para as políticas do governo estadunidense.

Para onde toda essa situação nos conduz? Numa analise em Conjuntura 2002, lançada no momento da posse do presidente Lula, alertamos sobre a necessidade de manter mobilizada a população e formar uma ampla frente política e cidadã em torno de um projeto nacional. Alertamos ainda que, de ser honesta a determinação de Lula de propiciar mudanças na política econômica e privilegiar o desenvolvimento e a inclusão social, as elites deslocadas do poder, com apoio das forças ocultas de sempre, já estariam conspirando.

O que o Brasil realmente precisa para sair do enorme abismo em que o jogaram é de uma profunda Revolução Cultural que torne possível o reencontro do Estado com a Nação. Uma Revolução Cultural que defina o Brasil que queremos para os nossos netos e com que modelo econômico vamos construir esse Brasil.