Revolução Cultural
Tecendo uma nova Cultura


Textos de Paulo Canabrava Filho*

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Do vicioso para
o virtuoso
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Recursos públicos deveriam ser aplicados unicamente em políticas públicas A Conferência Mundial sobre Políticas Culturais, realizada pela Unesco no México em 1982, consagrou como conceito de cultura o conjunto das características distintivas, espirituais e materiais, intelectuais e afetivas que caracterizam uma sociedade ou um grupo social. Ela engloba, além das artes e as letras os modos de vida, os direitos fundamentais ao ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças.

No conceito consagrado pela Unesco, cultura é praticamente tudo o que resulta de esforço criativo das pessoas como indivíduos ou como parte de uma comunidade. Então, quando há traços comuns até entre diferentes grupos sociais, estamos falando de cultura nacional.

Além da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ONU aprovou outra que declara a Diversidade Cultural como Patrimônio da Humanidade.

"Tudo é gerar e logo parir", dizia Rilke aconselhando os jovens poetas. Não obstante, a criatividade não brota do nada – é preciso algo que a alimente. Esse algo se chama liberdade de existir. Cultura, portanto, é libertação. Assim, a cultura é verdadeira se reflete a realidade e ajuda a transformá-la.

Pertenço a uma geração que – na expressão do professor Toledo Machado - entende que a cultura, em suas diferentes manifestações, "deve contribuir para a construção da auto-identidade brasileira". Identidade pressupõe cultura nacional socializada, "a articulação entre a cultura geral e a realidade social profunda".

E o que é existir senão o
poder realizar-se em todo o potencial de ser humano? É existir o estar excluído da compreensão da criação humana? É existir o estar excluído do convívio social, não ter acesso às letras, à moradia, a atenção à saúde, à apo-sentadoria digna?

O professor Boaventura de Souza Santos, tem asseverado que "a política dos Direitos Humanos é, basicamente, uma política cultural. Tanto assim é que poderemos mesmo pensar os direitos humanos como sinal de regresso do cultural, e até mesmo do religioso em finais do século".

A busca de definição de um projeto nacional, a construção da democracia e do desenvolvimento econômico e social não pode estar divorciada da reflexão sobre nossa identidade cultural. Pois é íntima a inter-relação entre identidade, cultura, ideologia e política, língua e linguagem, modo de produção, modelo econômico.

Se estamos de acordo com isso não podemos, ou não devemos pensar em política cultural descasada de uma estratégia de desenvolvimento. Isso porque a libertação nacional só será alcançada através da realização de uma estratégia de desenvolvimento integral que tenha como objetivo último dar condições para o pleno desenvolvimento da pessoa humana em todo seu potencial realizador. Trata-se, portanto, de desenvolvimento cultural.

Essa inter-relação nos remete à importância do pensamento e das letras na formação da nossa identidade ao longo da história, particularmente e mais recente-mente, o papel dos meios de comunicação de massa.

Diversos agentes culturais têm sido chamados a discutir o como o Estado deve atuar na promoção cultural. O atual ministro da Cultura, Gilberto Gil, tem afirmado que "não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos".

Como esses temas estão na agenda do Fórum Mundial de Cultura a realizar-se em São Paulo em 2004, trazemos como contribuição ao debate algumas reflexões:

Recursos públicos

Na medida em que se desenvolve o processo de construção da democracia, cresce na sociedade o enten-dimento de que os recursos públicos devem ser dirigidos à políticas públicas.

Quando os recursos advêm de renúncia fiscal de empresa privada, entende-se que deve haver contrapartida. Não obstante, é preciso que além da contrapartida financeira seja exigida uma contrapartida ética. A FGV já criou um índice nacional para medir a ética das empresas. A exigência de uma avaliação positiva deve ser critério para que se aceite a renúncia fiscal.

Nessa linha, as empresas poderiam investir em projetos de promoção cultural em benefício de seus colaboradores e das comunidades em seu entorno. Estimular as empresas a oferecer cursos de alfabetização, capacitação técnica, seminários de atualização cultural e dispor de espaços para biblioteca e expressões artísticas. Muitas dessas ações podem envolver a população local. Uma indústria cerâmica, por exemplo, pode capacitar a comunidade a produzir uma linha artesanal que agregará valor a seus produtos.

Há muitas maneiras de se propiciar desenvolvimento cultural através de ações circunscritas a universos locais. Dessa maneira, há maior controle, e se propicia integração regional, nacional e até latino-americana.

O critério de
mídia técnica
não é democrático

Mercado editorial

A política do livro não pode ser a de escolher um livro para ser distribuído às escolas sem nenhum critério de respeito às culturas regionais. Tampouco pode ser só a do financiamento de obras de luxo.

Recentemente, o Fórum Regional de Políticas Culturais, realizado em Rio Claro, recomendou a disseminação de bibliotecas em escolas e centros de promoção cultural por toda parte. Porém, a sugestão só é válida se amparada em políticas que gerem recursos para a produção, difusão e distribuição de livros às bibliotecas. Isso demandaria grandes tiragens que além de reduzir o custo da produção editorial, propiciariam remuneração digna aos autores, incentivando a produção intelectual.

Assim, parte dos recursos da União destinados à cultura, sejam eles orçamentários ou obtidos através das leis de incentivo, poderia ser destinada não só à construção e habilitação das bibliotecas e centros de promoção cultural, mas também à compra, difusão e distribuição de livros

Até hoje os recursos se aplicam no ápice da pirâmide. Se o que queremos é construir a democracia e o desenvolvimento, devem ser aplicados na base.

A chamada abertura econômica está permitindo a entrada de grandes monopólios na área editorial. Exemplo da Fnac que adquiriu a Ática/Scipione, uma das mais importantes na área de livro didático. Outro grande grupo europeu, a espanhola Planeta, está entrando com grande investimento em marketing no mercado latino-americano, particularmente no Brasil e México. O grupo italiano Mondatori, de Silvio Berlusconi, está comprando grandes editoras nacionais na Espanha e no México.

Seguindo a lógica do mercado, o que interessa para essas editoras são obras e autores que vendem, geralmente ficção e auto-ajuda, reduzindo o já parco espaço para as obras de reflexão sobre a realidade no campo da história, da sociologia, da filosofia.

A política cultural deve estar voltada a proteger não o mercado dos mercadores de livros mas a produção editorial, privilegiando o autor nacional, protegendo os direitos autorais. Temos poucas bibliotecas e temos poucas editoras que se preocupam com as obras de reflexão. As poucas bibliotecas que existem não possuem recursos para adquirir obras para seus acervos. Precisamos reivindicar que o governo federal, através de seus organismos, como Ministérios da Educação e Cultura e Biblioteca Nacional tenham recursos para suprimento de bibliotecas públicas.

Mídia global

A sedução da "Vênus Plati-nada" é o padrão que domina a TV. O que vale é a emoção. A velocidade e a quantidade de informações estão acima de nossa capacidade de acompanhar. Além disso, temos a pasteurização da informação misturando o bom com o ruim, a guerra com o esporte, o crime e o voyerismo. Tudo num mesmo tom, como se tivessem a mesma importância, fora do contexto em que os fatos foram produzidos, sem os antecedentes, sem dar tempo para uma reflexão. A equação dada pela estetização do consumo, a ahistoricidade e o consumismo está dando como resultado o hedonismo, a alienação.

O mesmo fenômeno se multiplica com as publicações periódicas informativas. O poder econômico e o governo pautam a mídia e a mídia pauta a própria mídia. A crítica, quando há, é no sentido oportunista de proteger privilégios ameaçados, garantir espaços conquistados.

A lógica do mercado é o povo transformado em mero consumidor, um dado estatístico para balizar o lucro, quando o que o país requer é que seja criador e produtor.

A indústria cinematográfica é investimento que dá lucro. Nos Estados Unidos, a indústria, comércio e serviços relacionados com o áudio-visual constituem o segundo PIB do país. Os recursos públicos poderão ajudar o desenvolvimento das atividades relacionadas ao áudio-visual estimulando o desenvolvimento do mercado para esses produtos. Dotar as escolas, os centros de promoção cultural de salas de espetáculo, construir cinemas relacionados com clubes de cinemateca nos bairros; criar cotas para projeção do nacional, subsidiar ingressos, tudo isso geraria demanda capaz de garantir retorno ao investimento na produção áudio-visual. Os recursos assim dirigidos às bases da sociedade gerariam inclusão, ao contrário de hoje que, dirigido ao produtor, acentua a concentração.

As programações de mídia do governo da União, bem como dos governos estaduais e municipais não devem fundamentar-se unicamente nos critérios de mídia técnica. Esse critério perpetuará o modelo concentrador e monopolizador das grandes empresas. Entendemos que parte dos recursos deve ser democratizada através de sua distribuição aos meios de comunicação comunitários, municipais e regionais, particularmente aqueles envolvidos na luta por uma cultura nacional e pelo desenvolvimento.

A maior parte das programações das rádios e televisões, inclusive das grandes redes, é de péssima qualidade. As televisões e rádios comunitárias carecem de profissionalismo por falta de recursos e de regulamentação sobre suas atividades.

O governo tem se ocupado de concessões sem nenhum cuidado com as questões de conteúdo dos meios. Abominamos a censura, mas, não podemos dispensar a ética. Deve haver um controle comunitário sobre a ética das empresas de comunicação e, o estabelecimento dessas regras deve ser atribuição do Ministério da Cultura. A questão da identidade nacional passa pela ética na comunicação!

A democracia participativa é inviável sem a democratização da informação e comunicação. A política cultural deve orientar projetos com o objetivo de lutar pela democratização da comunicação. Forçar o governo federal, particularmente o presidente da República e seus auxiliares da área: a Agência Nacional, a Assessoria de Imprensa, o Ministério da Comunicação – para que as verbas publicitárias e de apoio à comunicação sejam distribuídas com critérios democráticos, abandonando a praxe de privilegiar a grande mídia monopolizada. Um governo que pretende ser popular deve abandonar o critério de mídia técnica e, democraticamente, incluir as publicações alternativas, hoje ameaçadas de extinção. Assim também devemos mobilizar a sociedade para proteger a boa televisão, como a TV Cultura de São Paulo, abandonada pelo governo do Estado, hoje ameaçada de extinção, como extinta foi a TV Cultura e Arte.

Há muito o que fazer
após duas décadas
de estagnação

Revolução nas escolas

A alienação dos meios de comunicação de um lado e de outro à má qualidade da escola em todos os níveis. O sistema educativo ainda privilegia a conformidade e a obediência. O pensamento independente geralmente é segregado, é afastado. Como conseqüência, estão saindo das escolas pessoas incapazes de olhar criticamente a realidade, um povo que não se indigna, que não distingue os erros e acertos de seus governantes.

É aterrador constatar que mais de 50% dos brasileiros que saíram das escolas estão classificados como analfabetos funcionais.

Temos que refletir se não é uma questão cultural o fato de os estados latino-americanos, desde o início da década de 1980, terem suas políticas econômicas ditadas por intelectuais a serviço de instituições financeiras sediadas em outros países, geralmente os Estados Unidos.

Em termos culturais, adverte Boaventura, globalização é sempre a globalização bem sucedida de um determinado localismo. Na realidade, a doutrina do império conseguiu colocar cabresto em nossas universidades. É o que explica a perplexidade diante da incapacidade de se formular alternativas às políticas ditadas pelo Consenso de Washington ou pelo FMI, alternativas que coloquem o país na rota do desenvolvimento.

Fim de um ciclo

Lembrando Samir Amin, não foi só o modelo soviético que caiu com o Muro de Berlim. Assistimos, simultaneamente, o fim também do modelo do "welfare state" e o desenvol-vimento nacionalista no terceiro mundo. Traduzindo em cifras a reflexão de Amim, Marta Harnecker diz que 95% da atividade econômica atual é meramente financeira.

É profunda a crise em que

está mergulhada a América Latina após mais de duas décadas de estagnação, de desmontagem e desnacio-nalização. Não obstante, a situação está propícia para a busca de alternativas, para a construção de novos modelos. Em todo o mundo se está buscando essas alternativas. Em vários organismos das Nações Unidas se trabalha nessa busca. O Fórum Social Mundial é uma expressão dessa busca como o é também o Fórum Cultural Mundial convocado para discutir e tecer uma nova cultura.

Aqui se coloca outra questão, que é a de descortinar o caminho para a cultura. Nos termos em que está colocada, o caminho da cultura é a educação. Desde Capanema até Anísio, Darcy, Houaiss, Freire, nenhum de nossos pensadores apontou outro caminho para o desen-volvimento cultural que o da educação. Todos eles sonharam com nenhuma criança fora da escola.

Mas nossos pensadores também ensinaram que a escola não serve se não for orientada por uma estratégia cultural que defina, entre outras coisas, que país queremos construir. Mais importante que os bancos escolares é que todas as organizações da sociedade, e cada indivíduo, estejam contribuindo diuturnamente no aprendizado das questões essenciais para o desenvol-vimento humano.

Revolução cultural

Tecer uma nova cultura é o mesmo que construir um novo Brasil. O caminho para chegar lá é o de uma profunda Revolução Cultural. Uma Revolução Cultural que torne possível o reencontro do Estado com a Nação, que defina o Brasil que queremos para nossos filhos e netos e com que modelo econômico vamos construir esse Brasil.

A Revolução Cultural deve ter como objetivo o reinventar o ser humano, o indivíduo como espírito, ou seja, como ser pensante. Ou como diria Gramsci, "Devolver à humanidade o papel de formadores da história, tirando-a do pedestal de espectadores".

Através dos conselhos comunitários as pessoas estão tomando conhecimento sobre a gestão do estado, estão praticando a democracia, estão desenvolvendo cidadania. Para tornar realidade o sonho de um novo Brasil, cada Conselho deve transformar-se em fórum de discussão sobre a questão nacional. Cristalizar na base da sociedade a consciência de que para ter cidadania é preciso ter pátria.

Assim, também a ação dos agentes ou promotores culturais estará contribuindo para consolidar a mesmice se não estiver orientada a desenvolver o espírito crítico e trans-formador, se não estiver orientada por um pensamento estratégico, por uma política de desenvolvimento que resgate o Brasil para os brasileiros.